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Quantos anos você tinha quando seus pais se divorciaram?

Acabo de participar de um Congresso de interesse especial. Os protagonistas éramos um grupo de especialistas de todo o mundo reunidos em Roma pelo Conselho Pontifício para a Família, por ocasião do 30º aniversário da Constituição Apostólica Familiaris Consortio, do beato João Paulo II. Ao receber a assembléia, Bento XVI destacava a importância do evento com estas palavras: "O Eclipse de Deus é devido à propagação de ideologias contrárias à família."

O Papa não estava exagerando. Um ácido exemplo midiático será suficiente para definir a seriedade do momento histórico pelo qual passa a família. Os jornais americanos gostam de concretizar em poucas palavras o momento da vida que define cada geração. Assim, dirigindo-se àqueles que viveram nos anos quarenta, a questão chave é, geralmente: "Onde você estava quando os japoneses atacaram Pearl Harbor? Para os baby boomers (aqueles nascidos entre 1945 e os primeiros anos da década de 60) as perguntas são: "Onde você estava quando Kennedy foi assassinado?" ou "o que você estava fazendo quando Nixon renunciou?" Para aqueles que viviam no 11 de setembro de 2001, a questão é normalmente: "Onde você estava quando derrubaram o World Trade Center"? Finalmente, para a geração X, ou seja, para aqueles que nasceram entre 1965 e 1980, só há uma pergunta: "Quantos anos você tinha quando seus pais se divorciaram?"

Um evento dramático

Certamente, a realidade é menos negativa, porque há muitos matrimônios que duram toda a vida. Mas é verdade, dizia o professor Timothy O' Donnell, em seu discurso ao Congresso que acabei de mencionar, que até mesmo na imprensa mais secular, a experiência do divórcio é colocada entre os eventos dramáticos da história, com uma carga de tragédia profunda.

Pensemos na Europa hoje: um casamento se desfaz a cada 30 segundos. Isto significa que a ruptura conjugal supera o milhão de divórcios por ano. Nos últimos 25 anos, no nosso continente, se destruíram uns 12 milhões de casamentos. A trágica posição de honra vai para a Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, que acumulam um 60% do total. Provavelmente, uma das causas da quantidade tão grande de ruptura das uniões matrimoniais, é a eliminação ou redução dos tempos de espera nos processos de divórcio. De acordo com um estudo recente, o 80% do aumento das taxas de divórcio na Europa Ocidental, entre 1970 e 1990, são causadas por esse encurtamento. Na Espanha, a lei de 2005 que reduzia a três meses após a celebração do casamento a possibilidade de divórcio e praticamente eliminava a separação matrimonial como um possível meio para a reconciliação produziu um aumento explosivo no aumento das rupturas definitivas dos matrimônios. Destaca-se o aumento excepcional dos casamentos dissolvidos antes de um ano, que é três vezes superior ao número registrado em 2005. como resultado da lei do "divórcio expresso".

Se a esta informação juntarmos o declínio dramático na taxa de fecundidade na União Europeia (1,38 filhos / mulher), bem abaixo do nível de reposição generacional (2,1), está claro que os agentes sociais (advogados, sociólogos, teólogos) ponderem com profunda preocupação a situação. Especialmente a da criança.

Da explosão pós-adolescente ao direito puerocêntrico

Isto está produzindo um efeito duplo: o primeiro negativo, positivo o segundo. O que os sociólogos chamam de "explosão de pós-adolescência" e um processo de produção de direito fortemente "puerocêntrico". Efetivamente, o declínio acentuado no processo de natalidade produziu um processo de superproteção da minguante prole. Superproteção nem sempre benéfica, pois numa família de poucos irmãos a excessiva, ou ao menos desenfocada, atenção que a criança recebe dos pais confirma-a numa certa ilusão de onipotência. Seu ambiente concentra-se no imediato, e os seus desejos tendem a ser imediatamente satisfeitos. Mas, ao chegar à adolescência, a realidade se torna hostil ao não ser mais possível a imediata satisfação de desejos, gerados por novos estímulos. Essa confusão, muitas vezes, leva a uma forte atração pelos estímulos externos, tais como a toxicodependência e a delinquência.

Quanto ao direito "puerocêntrico" implica um processo sem precedentes de concentração de direitos na criança, que se concretiza em um direito certamente absorvente. Basta este exemplo recente. A Comissão Europeia propôs recentemente (15/02/2011) uma série de medidas para proteger os direitos da criança. Trata-se na sua maioria de mudanças jurídicas de apoio às administrações dos países membros. Alguns exemplos sugeridos são: leis que protejam melhor os direitos das crianças como grupo particularmente vulnerável durante os processos judiciais e ante os tribunais; apoio à formação de juízes e outros profissionais da área jurídica, para que estejam em condições de ajudar as crianças nos tribunais; medidas contra o cyberbullying, o grooming (manipulação de crianças por adultos através da Internet), a exposição a conteúdos nocivos e outros riscos, através do programa da UE para uma Internet mais segura; apoio à luta contra a violência exercida sobre crianças e contra o turismo sexual infantil.

O que pode ser feito?

O debate final do Congresso a que me referi no início dessas linhas não se limitou a descobrir a imagem de uma família doente. Abundou em medidas positivas. Algumas delas coincidem com as 101 medidas que, para a Espanha, acaba de sugerir o Instituto de Política Familiar (Madrid, 2011). Entre elas: elaborar uma Lei de Prevenção e Mediação Familiar para ajudar matrimônios em crise; ajudas diretas universais à gravidez e por nascimento; aumentar as licenças remuneradas de maternidade e de paternidade; criar "cheques guardería" (cheques creches) e "cheques escolares"; aumentar a percengtagem do PIB destinado à família (cerca de 2,1% na UE, 1,5% apenas na Espanha), etc.

No entanto, na minha opinião, se é importante criar um quadro legislativo no qual as famílias possam respirar e cumprir as suas finalidades, será a influência da mídia, das escolas, das igrejas e, sobretudo, das próprias famílias que irão decidir o jogo. Não esperemos que o modelo de família seja, como antes, "um produto" dos costumes, mas deve ser um "instrumento de modificação" desses costumes. Trata-se de oferecer ao Ocidente com muita paciência a ética e a antropologia que pulsa sob a bíblica "una caro" (uma só carne). Trata-se de ser conscientes de que a crises do matrimônio e da família provavelmente não se devem tanto a razões históricas ou sociológicas quanto a motivos ideológicos. Será no mundo das idéias que teremos que definir as alterações. Isso vai levar tempo. Mas vale a pena.

 
  Rafael Navarro-Valls
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, e membro do Conselho Pontifício para a Família

Artigo publicado em 16/02/2013


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